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O PROCESSO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO EM MUNICÍPIOS DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL EM PORTUGAL

Num território como o do município de Vila Velha de Ródão, que alia a sua pequena dimensão espacial à baixa densidade populacional, é natural que os autarcas experienciem uma maior proximidade com os seus munícipes e, de alguma forma, se sintam mais vinculados à perspetiva de lhes corresponder aos anseios. Obviamente que a gestão do município, e principalmente na vertente que diz respeito ao desenvolvimento sustentado do mesmo, não tem sentido ocorrer de forma casuística, deverá, portanto, ocorrer de forma organizada e sistemática, assente em planos estratégicos orientadores das intervenções numa lógica de médio, longo prazo. No âmbito e no contexto referidos, foi elaborado em 2004 um Plano Estratégico para o município de VVR, o qual foi validado pelos órgãos competentes da autarquia, que posteriormente o foi implementando, através do seu envolvimento em projetos que decorriam direta ou indiretamente do plano traçado. Assim, e passado período previsto para a implementação, e verificada uma elevada taxa de execução relativamente as propostas contidas no plano estratégico, a autarquia optou por envolver-se na elaboração de um segundo plano estratégico, dando seguimento à dinâmica então criada. Apesar de não ter sido feito qualquer estudo relativamente à eficácia da metodologia seguida pela equipa técnica que produziu o primeiro plano estratégico, temos a convicção que parte do o sucesso do mesmo se deve ao formato metodológico seguido na sua elaboração, muito centrada na auscultação e envolvimento direto dos cidadão e atores de relevo na comunidade. Daqui ter-se optado, na elaboração do segundo plano estratégico por uma abordagem metodológica semelhante. Está foi objeto de discussão e aprovação por parte da autarquia perante a equipa técnica, ficando-se na expectativa de verificar se a população se mantinha recetiva e participativa como no primeiro Plano e, ao mesmo tempo tentar, por um lado, verificar até que ponto se sentiram vinculados ao longo do tempo, por outro lado, verificar níveis de entusiasmo e convicção que alimentassem o seu envolvimento/participação o processo de elaboração do segundo Plano Estratégico. Por parte da autarquia foi assumido um papel informativo e incentivador junto dos cidadãos e atores locais no sentido de promover a participação dos mesmos em cada momento solicitado pela equipa técnica, para a realização de entrevistas individualizadas e reuniões em grupo. As linhas de orientação residiram essencialmente na disponibilidade ouvir e sentir os munícipes, numa lógica de enquadramento proactivo relativamente aos recursos e potencialidades do território, com vista à promoção do seu desenvolvimento equilibrado.

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O PROCESSO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO EM MUNICÍPIOS DE BAIXA DENSIDADE POPULACIONAL EM PORTUGAL

  • DOI: 10.37572/EdArt_2905225904

  • Palavras-chave: Processo Colaborativo, Desenvolvimento Local, Planeamento sustentável

  • Keywords: Collaborative process, Local development, Sustainable Planning

  • Abstract:

    During the experience of municipal autonomy, the process of taking the initiative is the basis for the evolutionary dynamics of the territory. In addition to the implementation of national policies, it is up to the municipalities to define solutions to meet the expectations of the respective populations. It is in this context that strategic planning emerges as a privileged tool for intervention in the territory. In 2004, the municipality of Vila Velha de Ródão launched the challenge of drawing up a strategic plan for the municipality to the Regional Development Studies Center of the Polytechnic Institute of Castelo Branco. This resulted in the constitution of a multidisciplinary team which, based on direct and participatory consultation methodologies, produced a document validated by the municipality and which was established as the plan of strategic interventions to be implemented in the following years. After 15 years, an evaluation of the execution of the proposed interventions was carried out; given this assessment and the new dynamics experienced in the municipality, the council considered it pertinent to revisit the municipal strategic plan. This communication describes and discusses the strategic planning process that underpinned the realization of the first “Strategic Plan for the Municipality of Vila Velha and Ródão”, and explores the guidelines followed in a perspective of continuity for a second strategic plan.

  • Número de páginas: 13

  • Luís Quinta-Nova
  • Celestino Almeida
  • Deolinda Alberto
  • Domingos Santos