O MODELO DE GOVERNAÇÃO PORTUÁRIA E SUA INFLUÊNCIA NA CRIAÇÃO DE RESILIÊNCIA

• DOI: 10.37572/EdArt_2810243071

• Palavras-chave: Administração; Gestão; Governação; Portuária; Resiliência; Risco

• Keywords: Administração; Gestão; Governação; Portuária; Resiliência; Risco

• Abstract:

  Os portos são infraestruturas críticas no sistema global de transporte e comércio, funcionando como pontos de conectividade entre as rotas marítimas e as restantes redes de distribuição intermodal. Decorrente da importância estratégica do setor, em conjunto o transporte marítimo e os portos geram mais de 80 por cento do comércio mundial de mercadorias em volume e mais de 70 por cento em termos de valor económico, a sua eficiência e a continuidade operacional são fundamentais para o desenvolvimento económico regional e global. O crescimento da complexidade e interdependência das cadeias logísticas, combinadas com diferentes perturbações associadas às alterações climáticas, tais como, conflitos geopolíticos, pandemias e outras ameaças, tem vindo a alterar, nos últimos tempos, o paradigma da logística marítima e colocado nos portos uma pressão sem precedentes, suscetível de desencadear ondas de choque nas cadeias de abastecimento e, deste modo, paralisar o comércio e as atividades mundiais. Neste contexto, a capacidade de adaptação dos portos para responder a crises, assim como a recuperação das operações após um incidente disruptivo, torna-se primordial. A resiliência de um porto é caracterizada como sendo a capacidade de manter operativos, perante a diversidade de perturbações (pandemias, catástrofes naturais, ciberataques ou ataques terroristas), um nível de serviços aceitável, para assegurar a sua atividade operacional (serviços e infraestruturas para os navios, cargas e outros clientes), e tornou-se um tema central de estudo. Embora seja possível o seu estudo e análise de forma isolada, o conceito está intrinsecamente ligado à tipologia de modelos de governação que regem as operações portuárias, dado que a estrutura organizacional, a distribuição de poder e a coordenação entre os diferentes parceiros influenciam diretamente a capacidade de resposta às diversas categorias de riscos e a capacidade de adaptação a crises. Os modelos de governação portuária, apresentam variações ao longo do tempo e espaço, que refletem diferentes tradições jurídicas, económicas e políticas. Enquanto, em alguns portos, o modelo de governação assenta na centralização, onde uma única autoridade controla as operações, outros optam por modelos mais descentralizados ou híbridos, que envolvem a participação de múltiplos parceiros, incluindo autoridades locais, operadores privados e outras partes interessadas. Cada modelo apresenta um conjunto diferente de vantagens e desvantagens, tanto em termos de flexibilidade, como de eficiência, capacidade de inovação ou resiliência.